Lei contra poluição visual pode proibir até panfletagem em Campo Grande

Segundo as regras de SP, ficou totalmente proibida, por exemplo, a colocação de peças de propaganda em ruas, praças, postes, torres, túneis, faixas acopladas à sinalização de trânsito, laterais de prédios sem janelas e topos de edifícios.

Em relação aos letreiros comerciais, cada estabelecimento só pode ter na fachada um único anúncio indicativo com todas as informações necessárias ao público.

Antes mesmo de retornar de São Paulo, o prefeito Nelsinho Trad começa a articular a aplicação de lei semelhante a adotada pela prefeitura paulista, contra a poluição visual. A primeira medida foi exigir fiscalização mais severa sobre o pagamento da taxa de publicidade e levantamento de locais onde estão instaladas propagandas de forma irregular.

Empolgado com os resultados da Lei Cidade Limpa em São Paulo, que vigora desde de janeiro de 2007, o mesmo modelo deve ser adotado em Campo Grande. Se a aplicação for exatamente como ocorre em São Paulo, até entrega de panfletos, prática muito comum na Capital, deve ser proibida. Em São Paulo a mudança foi radical nos últimos anos.

O que para muitos parecia impossível, em uma cidade marcada pela publicidade exaustiva nas ruas, virou regra e com multas pesadas para quem desrespeite a lei. São R$ 10 mil reais, mais mil reais por metro quadrado de propaganda excedente do que é permitido pela prefeitura de São Paulo.

Regras - Hoje na capital paulista é vetada qualquer tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, ou anúncios publicitários em táxis, ônibus e até bicicletas. A legislação ainda faz restrições aos anúncios indicativos, aqueles que identificam no próprio local a atividade exercida.

Segundo as regras, ficou totalmente proibida, por exemplo, a colocação de peças de propaganda em ruas, parques, praças, postes, torres, viadutos, túneis, faixas acopladas à sinalização de trânsito, laterais de prédios sem janelas e topos de edifícios.

Também se tornou irregular a distribuição de folhetos publicitários, por ser considerada atividade que tanto atrapalhava a passagem e a circulação dos pedestres.

Em relação aos letreiros comerciais, cada estabelecimento só pode ter na fachada um único anúncio indicativo com todas as informações necessárias ao público. Além disso, o anúncio deve ter um tamanho máximo, definido segundo a dimensão da testada, que é a linha divisória entre o imóvel e o logradouro ou via pública.

O tamanho da testada do imóvel aparece descrito no respectivo carnê do IPTU em São Paulo.

Letreiros - A lei dividiu os imóveis em três categorias. Os "pequenos" com testada (linha divisória entre o imóvel e a via pública) inferior a 10 metros lineares, tem permitida área total do anúncio de até 1,5 metro quadrado.

Imóveis de porte médio, com testada superior a 10 metros poderão ter anúncios indicativos que não ultrapassem 4 metros quadrados e sua altura, a exemplo dos totens, não poderá ser superior a 5 metros do chão e deverá estar no lote do estabelecimento comercial.

Quando o imóvel é grande, com mais de 100 metros de testada, podem ser instalados dois anúncios, com área total não superior a 10 metros quadrados cada um.

Neste cálculo também contam objetos decorativos, como bonecos na frente do estabelecimento.

Livres - Algumas exceções são as indicações de horário de atendimento ou de estacionamento, desde que não contenham logomarca e não constituam atividade própria. Também ficam de fora os cartazes de eventos culturais exibidos no local da atividade, com limite de 10% da área total das fachadas e 10% da extensão da testada.

Os anúncios indicativos ou publicitários que já estavam associados à paisagem da cidade, que têm valor histórico, foram analisados caso a caso pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana e autorizados a permanecer intocáveis de acordo com o valor cultural.

Também ficam de fora das determinações, placas informativas colocadas em abrigos de transporte coletivo, relógios (horário, temperatura e poluição) e lixeiras.

Além de penalidades para proprietários de cada painel publicitário que descumprem a lei, o anunciante e o dono do terreno que permitiu fazer a instalação eu seu terreno também é punido. Persistindo a infração, após os prazos previstos na lei para a regularização ou remoção do anúncio, a multa vem em dobro.

Antes de entrar em vigor, a prefeitura deu prazo de 90 dias de adaptação à nova lei. Uma das vantagens já constatadas em pesquisas de opinião, além da segurança e do fim da poluição visual, é acesso facilitado à informações relevantes de serviços públicos. Antes, segundo os moradores, sinalização de prédios públicos e até de trânsito eram dificultadas pela publicidade abusiva.

http://www.portalms.com.br/noticias/detalhe.asp?cod=28781

População quer 14 de julho sem poluição visual e fios

Panorama limpo e sem poluição visual, este é o objetivo da "Lei Cidade Limpa", que faz parte do projeto enviado pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB) à Câmara de Vereadores ontem. Entre comerciantes e moradores, a idéia empolgou.

"A limpeza visual aqui daria um aspecto de organização. Somos a Capital do Estado, não podemos ter estas gambiarras elétricas", cita a empresária Bethania Almeida, que mora em Campo Grande há pouco tempo e não se acostumou com a visão congestionada.

A vendedora Lúcia Prestes de Souza também concorda com a nova configuração visual do Centro: "Tem de melhorar este trecho, fica parecendo com a 25 de março (conhecida rua de comércio de São Paulo). A Capital ficará mais bonita, com certeza, mais valorizada", ressalta.

No ano passado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) esteve em Campo Grande onde fez uma palestra sobre o Cidade Limpa, aplicado na capital paulistana. Ele explicou que o principal desafio para a implantação da proposta em São Paulo foi convencer a opinião pública.

Kassab destacou que o sucesso obtido com o projeto Cidade Limpa deu força para que a prefeitura investisse recursos em mais projetos de despoluição, não só visual, como do ar e da água.

Membro da diretoria da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) e integrante do CMDU, Luiz Afonso Assumpção disse que o projeto, desenvolvido junto com o Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), é discutido há alguns anos e a Associação levou a todos seus associados.

"Levamos todas as propostas e também fomos ouvidos. Acredito que o pessoal do comércio e a comunidade do centro serão bem atendidos", explica.

Assumpção disse ainda que está sendo estudado alguns incentivos para os comerciantes se adequarem as novas normas, que também incluem uma padronização e revitalização das fachadas, como descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). "O comerciante terá de fazer várias obras, já que tem um ano para legalizar as fachadas. Essa seria uma maneira de incentivar e colaborar", comenta.

A gerente da Maube Jóias, Eva Pereira, que fica na rua 14 de julho, concorda com a limpeza e que a poluição visual confunde o consumidor. "Desse jeito atrapalha um pouco, faz com que não exista uma identidade", revela. Ela também disse que a loja não tem problemas em se adequar a nova proposta.

Para a CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), todo o projeto ainda precisa ser analisado e que ainda estão em discussões preliminares. "Depende de como vai ser feito, vamos aguardar a maneira como ele será votado pelos vereadores", disse o presidente da CDL, Ricardo Kuninari.

A maneira como será votado ainda passa por várias discussões na Câmara dos Vereadores, inclusive com reuniões marcadas para a tarde de hoje. Mas, a mudança, se depender de quem passa todos os dias pela rua, como o empresário Edil Almeida, irá acontecer. "Esse corredor fica muito feio, com muitos fios e banners. Limpar o campo visual ficaria bom", finaliza.

O foco da limpeza é o quadrilátero central, ao longo da rua 14 de julho, avenida Fernando Corrêa da Costa, Ernesto Geisel e imediações. Baseado em projeto aplicado com sucesso em São Paulo, o "Cidade Limpa" vem sendo discutido há um ano com os segmentos interessados, através do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano).

Centro nervoso da Capital, a esquina da rua 14 de julho com a avenida Afonso Pena, tem vários outdoors e faixas, além de vários fios elétricos e telefônicos ao redor. Com a revitalização, toda a área será limpa e os fios serão subterrâneos.

http://www.campograndenews.com.br/cidades/populacao-quer-14-de-julho-sem-poluicao-visual-e-fios-07-14-2010

Prefeitura trabalha pelo fim da poluição visual em 1 ano

A prefeitura de Campo Grande encaminhou projeto para a Câmara de Vereadores na tentativa de exterminar em um ano a poluição visual no coração da cidade.A proposta consta do Plano de Revitalização do Centro da Capital. Várias reuniões foram realizadas, entre vereadores, empresários e representantes de entidades interessadas no assunto.

Na prática, o projeto restringe a instalação de outdoors, painéis, fachadas, painéis eletrônicos e placas de propaganda em uma área delimitada no centro de Campo Grande.

As negociações acontecem de forma acelerada nos bastidores. A pressa é para garantir recursos do PACH (Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas).

A área envolvida compreende a extensão da 14 de Julho entre a Fernando Corrêa da Costa, avenida Ernesto Geisel, Padre João Crippa e região da Igreja São José.

Pela proposta, os instrumentos publicitários estão proibidos desde que prejudique "a visibilidade de bens tombados e de interesse histórico e cultural".

Na prática, comerciantes desta região terão suas fachadas padronizadas.

A intenção, segundo o líder do prefeito na Câmara, Flávio César (PTdoB), é valorizar o pedestre, deixar as ruas com as calçadas mais largas e mais funcionais para os usuários.

"Se as coisas continuarem do jeito que estão não vai dar para controlar a urbanização daqui a alguns anos", complementou.

De acordo com o vice-líder do prefeito, Mário César (PPS), as negociações com os comerciantes estão avançadas, mas ainda precisam se aprofundar com os proprietários de empresas de publicidade e propaganda.

Durante as duas reuniões ocorridas ontem, eles concordaram em abrir mão dos outdoors chamados de "empena", que ficam grudados em prédios, e os afixados em fachadas.

Por outro lado, querem a manutenção de outdoors fixados em terrenos e dos painéis publicitários.

Uma nova rodada de negociações acontece hoje à tarde, na tentativa de entendimento em torno da questão.

Outra questão a ser discutida é a histórica distribuição de jornais semanários, aos domingos, na avenida Afonso Pena. Líder do prefeito, Flávio César concorda com a continuidade, desde que regras sejam impostas.

"Tudo tem que ser regulamentado. Essa distribuição pode ocorrer em estandes, e os jornais podem ficar responsáveis pela limpeza do local", sugeriu.

A proposta de revitalização do centro de Campo Grande já vem sendo discutida há um ano por vários segmentos interessados neste tipo de mudança histórica, cultural e arquitetônica.

Do início dos trabalhos até a versão final, foram realizadas quatro oficinas de trabalho, cinco reuniões setoriais e três audiências públicas.

O III Seminário Cidades Brasileiras, promovido em agosto de 2009, também trouxe a Campo Grande representantes de cidades com experiências em revitalização do centro.

Segundo o líder do prefeito, o Ministério Público tem participado das reuniões e concordado com as modificações propostas, que também incluem deixar a fiação das ruas embutida.

Os comerciantes terão um ano para se adequar, a partir da aprovação da proposta. Alguns vereadores, como Alcides Bernal (PP), defendem que as alterações nas fachadas das lojas sejam feitas concomitantemente ao andamento das obras de revitalização do centro.

O vice-líder Mário César não exclui esta possibilidade, mas enfatiza que as conversas ainda precisam avançar para que a proposta seja aprovada amanhã. A redução do valor da multa a quem descumprir a determinação, R$ 5 mil, também está sendo discutida.

Para que o projeto seja aprovado amanhã, em regime de urgência, são necessárias 14 assinaturas.

Exemplo paulista - Em São Paulo, a Lei Cidade Limpa entrou em vigor em janeiro de 2007. No início, causou muita polêmica e encontrou muita resistência entre os setores envolvidos.

Entretanto, hoje o projeto é referência internacional e seus implementadores são convidados a dar palestras em outros países sobre o assunto.

Agora, o projeto entra em uma segunda fase. Depois de retirar os outdoors e os anúncios das fachadas, o plano agora é evitar que novos prédios ou viadutos tampem a visão do patrimônio.

A cidade tem hoje três conjuntos de leis que ordenam o urbanismo dos bairros - a de tombamento (que não permite obras em imóveis históricos), o código de obras (que fala sobre a relação de um empreendimento com o seu lote) e o zoneamento (que define o tipo de empreendimento e tamanho máximo permitido nas diferentes áreas de São Paulo).

http://www.campograndenews.com.br/cidades/prefeitura-trabalha-pelo-fim-da-poluicao-visual-em-1-ano-07-14-2010

Decreto estabelece setembro de 2012 para o fim da poluição visual no centro de Campo Grande

Reportagem de Marta Ferreira

Decreto publicado hoje pela Prefeitura de Campo Grande estabelece as regras para publicidade no centro da cidade, como forma de regulamentar parcialmente a legislação que visa coibir a poluição visual no centro comercial campo-grandense. A ação é parte do projeto Reviva Centro, que pretende “limpar” a área comercial da cidade e proteger o patrimônio histórico e arquitetônico.

A medida estabelece multa de até R$ 5 mil, acrescidos de mil reais a cada metro quadrado de publicidade que exceder os limites estabelecidos. A punição financeira sucede outras medidas, como advertência, caso não sejam obedecidas.

Conforme a regra, a Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) poderá simplesmente retirar a publicidade quando ela infringir as normas nas chamadas Zeic (Zona Especial de Interesse Cultural), que comprendem 4 trechos da região central da cidade, que somam cerca de 250 hectares.

O decreto estabelece medidas para fachadas de loja, indicações de local, anúncios, cartazes e outras formas e divugação comercial e também do próprio Poder Público. Também há regras quanto a quantidades e locais onde podem ser instaladas propagandas, de forma a não prejudicar a harmonia visual, o patrimônio histórico e ainda o tráfego de pessoas e veículos.

As empresas instaladas nesse quadrilátero terão prazos para cumprir as determinações, divididos em quatro setores.

Até quando? O primeiro prazo vence começa em primeiro de junho e vai até 30 de setembro, para a primeira etapa, que compreende o quadrilátero formado pela avenida Afonso Pena, ruas Alan Kardec, Dom Aquino, Avenida Presidente Ernesto Geisel e Avenida Mato Grosso.

As outras etapas tem prazo de vencimento até setembro de 2012.

Explicação - A prefeitura começa hoje a reunir os comerciantes para explicar as regras. As reuniões serão feitas conforme as etapas de cumprimento das medidas.

A primeira no dia 24 de maio, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, na Esplanada da Ferrovia, será será realizada somente com os empreendedores que possuem atividades ou publicidades na área compreendida pelo polígono delimitado pela avenida Afonso Pena, rua Allan Kardec, Dom Aquino, avenida Presidente Ernesto Geisel, Mato Grosso e Calógeras.

O encontro também terá a participação da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomercio-MS), Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Campo Grande , Semaadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).

“Muitos comerciantes já iniciaram as reformas para a adequação ao projeto. Então, o foco dessas reuniões é orientar cada um em relação às normas e prazos, para não restar qualquer dúvida”, explica Marta Martinez, presidente do Planurb.

http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/decreto-estabelece-setembro-de-2012-para-o-fim-da-poluicao-visual-no-centro

Projeto Conecta na Feira do Conhecimento

Tema: Poluição Visual

Série: Turma I

Profª Orientadora:Profª Ana Paula Zito - Redação

Colaboradora: Profª Fabiana de Lima Souza - STE 2 

Objetivos da aprendizagem:

- Desenvolver a interpretação de texto, a leitura e a oralidade.

- Estimular a pesquisa e o estudo.

- Oportunizar através dos projetos um melhor desempenho escolar e a melhoria das médias bimestrais.

- Motivar a participação e o interesse da sala.

- Pesquisar sobre o que é poluição visual.

O Projeto Conecta iniciou suas atividades a todo vapor na Escola Estadual Hércules Maymone, no dia 09 de setembro de 2011, tendo como cenário a Feira do Conhecimento. Projeto que tem como objetivo desenvolver o protagonismo juvenil, o estudo e a pesquisa científica, onde os alunos escolhem um tema de seu interesse para pesquisar e estudar e o desenvolvem no dia da culminância. 

Uma das turmas que participam do Projeto Conecta é a Turma I, com o tema com o tema Poluição Visual.

O assunto abordou o excesso de elementos ligados à comunicação visual como, cartazes, propagandas, banners, placas, grafites, pixachões, fios de eletricidade e telefônicos e o lixo dispostos em ambientes urbanos e centros comerciais e de serviços.

Neste primeiro momento os alunos pesquisaram sobre o que é Poluição Visual e quais os problemas causados por ela.

Os alunos destacaram no trabalho que além de promover o desconforto espacial e visual daqueles que transitam por estes locais, este excesso enfeia as cidades modernas, desvalorizando-as e tornando-as apenas um espaço de promoção do fetiche e de trocas comerciais, gerando um descontrole e a degradação aos centros urbanos pela não coerência com a fachada das edificações, pela falta de harmonia de anúncios, logotipos e propagandas que concorrem pela atenção do espectador, causando prejuízo a todos.

Destacaram também sobre os problemas materiais que é uma das maiores preocupações da poluição visual em vias públicas de intenso tráfego, e que pode colaborar para acidentes automobilísticos. Quanto aos problemas psicológicos os prejuízos atingem a saúde mental dos usuários na medida em que sobrecarrega o indivíduo de informações desnecessárias e estimula o consumo exagerado e desnecessário de alguns produtos.

Os alunos iniciaram uma pesquisa sobre leis que regulamentam as propagandas e descobriram que aqui no estado de MS existe um projeto que regulamenta as propagandas. Iniciaram também uma discussão sobre a Mídia Limpa. Esses dois assuntos ainda serão aprofundados no decorrer do projeto.

O trabalho apresentado no dia da Feira do Conhecimento foi documentado pela professora da STE 2 através de fotos e vídeos, posteriormente editados e apresentados nesse blog como parte da execução do Projeto Conecta .