A prefeitura de Campo Grande encaminhou projeto para a Câmara de Vereadores na tentativa de exterminar em um ano a poluição visual no coração da cidade.A proposta consta do Plano de Revitalização do Centro da Capital. Várias reuniões foram realizadas, entre vereadores, empresários e representantes de entidades interessadas no assunto.
Na prática, o projeto restringe a instalação de outdoors, painéis, fachadas, painéis eletrônicos e placas de propaganda em uma área delimitada no centro de Campo Grande.
As negociações acontecem de forma acelerada nos bastidores. A pressa é para garantir recursos do PACH (Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas).
A área envolvida compreende a extensão da 14 de Julho entre a Fernando Corrêa da Costa, avenida Ernesto Geisel, Padre João Crippa e região da Igreja São José.
Pela proposta, os instrumentos publicitários estão proibidos desde que prejudique "a visibilidade de bens tombados e de interesse histórico e cultural".
Na prática, comerciantes desta região terão suas fachadas padronizadas.
A intenção, segundo o líder do prefeito na Câmara, Flávio César (PTdoB), é valorizar o pedestre, deixar as ruas com as calçadas mais largas e mais funcionais para os usuários.
"Se as coisas continuarem do jeito que estão não vai dar para controlar a urbanização daqui a alguns anos", complementou.
De acordo com o vice-líder do prefeito, Mário César (PPS), as negociações com os comerciantes estão avançadas, mas ainda precisam se aprofundar com os proprietários de empresas de publicidade e propaganda.
Durante as duas reuniões ocorridas ontem, eles concordaram em abrir mão dos outdoors chamados de "empena", que ficam grudados em prédios, e os afixados em fachadas.
Por outro lado, querem a manutenção de outdoors fixados em terrenos e dos painéis publicitários.
Uma nova rodada de negociações acontece hoje à tarde, na tentativa de entendimento em torno da questão.
Outra questão a ser discutida é a histórica distribuição de jornais semanários, aos domingos, na avenida Afonso Pena. Líder do prefeito, Flávio César concorda com a continuidade, desde que regras sejam impostas.
"Tudo tem que ser regulamentado. Essa distribuição pode ocorrer em estandes, e os jornais podem ficar responsáveis pela limpeza do local", sugeriu.
A proposta de revitalização do centro de Campo Grande já vem sendo discutida há um ano por vários segmentos interessados neste tipo de mudança histórica, cultural e arquitetônica.
Do início dos trabalhos até a versão final, foram realizadas quatro oficinas de trabalho, cinco reuniões setoriais e três audiências públicas.
O III Seminário Cidades Brasileiras, promovido em agosto de 2009, também trouxe a Campo Grande representantes de cidades com experiências em revitalização do centro.
Segundo o líder do prefeito, o Ministério Público tem participado das reuniões e concordado com as modificações propostas, que também incluem deixar a fiação das ruas embutida.
Os comerciantes terão um ano para se adequar, a partir da aprovação da proposta. Alguns vereadores, como Alcides Bernal (PP), defendem que as alterações nas fachadas das lojas sejam feitas concomitantemente ao andamento das obras de revitalização do centro.
O vice-líder Mário César não exclui esta possibilidade, mas enfatiza que as conversas ainda precisam avançar para que a proposta seja aprovada amanhã. A redução do valor da multa a quem descumprir a determinação, R$ 5 mil, também está sendo discutida.
Para que o projeto seja aprovado amanhã, em regime de urgência, são necessárias 14 assinaturas.
Exemplo paulista - Em São Paulo , a Lei Cidade Limpa entrou em vigor em janeiro de 2007. No início, causou muita polêmica e encontrou muita resistência entre os setores envolvidos.
Entretanto, hoje o projeto é referência internacional e seus implementadores são convidados a dar palestras em outros países sobre o assunto.
Agora, o projeto entra em uma segunda fase. Depois de retirar os outdoors e os anúncios das fachadas, o plano agora é evitar que novos prédios ou viadutos tampem a visão do patrimônio.
A cidade tem hoje três conjuntos de leis que ordenam o urbanismo dos bairros - a de tombamento (que não permite obras em imóveis históricos), o código de obras (que fala sobre a relação de um empreendimento com o seu lote) e o zoneamento (que define o tipo de empreendimento e tamanho máximo permitido nas diferentes áreas de São Paulo).http://www.campograndenews.com.br/cidades/prefeitura-trabalha-pelo-fim-da-poluicao-visual-em-1-ano-07-14-2010
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