A visita de Kassab
Hermano de Melo*
Recentemente (29/01), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM/SP), veio a Campo Grande/MS para fazer política e dar algumas dicas técnicas ao prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PMDB/MS), sobre a lei da “Cidade Limpa”, implantada por ele na capital paulista desde 2007. O projeto proíbe a propaganda em outdoors, regulamenta o tamanho de letreiros e placas em fachadas de estabelecimentos comerciais do centro da cidade, e reduz a poluição visual. Em Campo Grande , a lei da “Cidade Limpa” foi aprovada em 2009, mas somente deverá ser implementada a partir de junho deste ano, conforme o prefeito Nelsinho Trad. Segundo Kassab, a aprovação da população paulistana à lei é de 92% e a cidade já foi visitada por representantes de 83 países, interessados em conhecer os fundamentos da Lei da “Cidade Limpa”. (Correio do Estado, 29 e 30/01/2011; A Crítica, 30/01/2011).
Imagem do centro da cidade de São Paulo. Com o "Cidade Limpa", cartazes e outdoors considerados degradantes à paisagem urbana estão proibidos.
Mas três anos depois da entrada em vigor da Lei Cidade Limpa, que baniu os outdoors e painéis publicitários das ruas de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) propôs uma lei polêmica que prevê a concessão dos pontos de ônibus e relógios digitais a uma empresa privada para divulgar mensagens publicitárias. Para a diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Regina Monteiro, “a concessão dos pontos de ônibus vai dotar a cidade de equipamentos mais modernos e de publicidade mais qualificada, menos agressiva à paisagem urbana”. O projeto de lei 47/2010 prevê que o ganhador da concessão terá direito de explorar os painéis publicitários por 30 anos! (Globo.com, 06/03/2010).
Apesar disso, parece não haver dúvida que o projeto “Cidade Limpa” é importante para a cidade de São Paulo, assim como o será para Campo Grande e demais metrópoles onde for implantado, pois torna o ambiente urbano mais “clean” e bonito. Como disse o prefeito Kassab, durante seu périplo pelas ruas de Campo Grande ao lado de Nelsinho Trad: ”A Lei Cidade Limpa não tem custo, promove a reurbanização da cidade e ainda é lucrativa, como em São Paulo. Antes do “Cidade Limpa”, nós arrecadávamos com mídia exterior de R$ 9 a 10 milhões/ano, incluindo outdoor, publicidade em relógios e em abrigos de ônibus. Agora, só com concessões para relógio e abrigos de ônibus, existe uma expectativa de arrecadação de R$ 2 bilhões em 10 anos, ou de R$ 200 milhões ao ano”. (Daniella Arruda/Correio do Estado, 30/01/2011).
Vale salientar, porém, que do ponto de vista ambiental e de qualidade de vida da população, a expressão “Cidade Limpa” significa muito mais do que o que consta na lei idealizada e implantada por Kassab em São Paulo e que será reproduzida em Campo Grande. Cidade limpa quer dizer coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos (lixo) e sua disposição final em aterros sanitários; instalação de lixeiras e recuperação das que são destruídas; recuperação de calçadas, praças e jardins públicos; transporte urbano de boa qualidade; asfalto recapeado sem buracos e remendos; punição aqueles que produzem poluição sonora, visual, e demais atos que infringem os direitos do cidadão. É o que diz o Art.182 da CF, que trata do papel do Município na garantia da função social da cidade, do bem-estar de seus habitantes e do aproveitamento do espaço urbano.
Supondo que todos os elementos colocados acima fossem devidamente analisados, será que Campo Grande passaria no teste de Cidade Limpa? O que dizer, por exemplo, do estado de calamidade pública em que se encontra a Praça Ary Coelho, apesar do anúncio de sua revitalização? (Luci Andrade, Correio do Estado, 07/02/2011). E da presença do Lixão, da não conclusão do aterro sanitário e da não implantação da coleta seletiva de lixo na capital? E da ausência de lixeiras nas ruas e falta de conserto das atuais? Quando é que serão tomadas providências para impedir os abusos relativos à poluição sonora no centro da cidade e nos shows do parque de exposições Laucídio Coelho? (Ângelo Arruda, Jornal de Domingo, 06/02/2011; Otavio Neto, Correio do Estado, 07/02/2011; Heitor Freire, 08/02/2011).
Na fotografia de Julio Lobo, um dos maiores desafios da capital de MS: como dar o destino correto ao lixo urbano.
Evidente que os problemas levantados aqui não são exclusivos de Campo Grande, mas infelizmente fazem parte do cotidiano da maioria das cidades brasileiras nos dias de hoje. É importante dizer também que há um esforço da atual administração municipal no sentido de equacionar e resolver algumas dessas questões antes do término do atual mandato em 2012. Mas é preciso ser mais ágil em algumas dessas medidas, como, por exemplo, na recuperação da Praça Ary Coelho e na coleta seletiva de lixo!
De volta à visita de Gilberto Kassab à Campo Grande, consta que, após um exaustivo dia de trabalho e longos papos políticos, com a presença, inclusive, do novel Deputado Federal, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), o prefeito Nelsinho Trad convidou o “conterrâneo” Kassab (ambos são filhos de imigrantes libaneses) para uma rodada de quibe cru na residência dele. Será que ele ainda não ouviu falar do Habib’s, novo point gastronômico de comida árabe da Capital?
*Escritor e acadêmico de Jornalismo UFMS/2011.
Artigo publicado no jornal Correio do Estado em 11 de fevereiro de 2011.
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